Publicado em 06/06/23 15:57 – MPMG
Foi realizada, na noite desta segunda-feira, 5 de junho, a abertura do 18º Encontro Nacional do Terceiro Setor (ENATS 2023). Fruto de parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS), e a Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (FUNDAMIG), no Centro de Convenções da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH).
Acesse aqui a programação completa do 18º ENATS
O evento reúne, anualmente, representantes de organizações sociais, iniciativa privada e poder público para troca de experiências, ideias e conhecimentos sobre assuntos de relevância ao desenvolvimento de políticas públicas, posicionamentos em relação à legislação e contribuições ao fomento das iniciativas sociais.
A abertura reuniu diversas autoridades, municipais, estaduais e nacionais, além de representantes do Segundo e Terceiro Setor, e contou com a palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, sobre o tema “A importância da participação e das parcerias com a sociedade civil para as políticas públicas e a garantia de direitos“.
Três eventos acontecem em paralelo ao Encontro. Na tarde de ontem foi realizada a Assembleia da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis) e o VIII Fórum Internacional do Voluntariado Transformador – Cooperação, Futuro e Regeneração, idealizado pelo Centro Mineiro de Voluntariado Transformador (Minas Voluntários). Na terça e quarta, o Encontro Regional Sudeste da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
“Sabemos que é difícil fazer as coisas no nosso país. O CAOTS tem construído pontes com as demais promotorias de Justiça, dentro dessa concepção. Temos que velar pelas entidades e não criar obstáculos para seu funcionamento. O Ministério Público deve ser sempre aliado, obviamente com independência e autonomia nos casos de eventuais desvios”, disse Jarbas Soares.
A presidente da FUNDAMIG, Solange Bottaro, destacou a troca de experiências e de conhecimentos e a divulgação de boas práticas de gestão durante o Encontro, que fortalecem e ampliam os horizontes dos corajosos empreendedores que atuam no Terceiro Setor.
Solange revelou ainda que a FUNDAMIG voltará a fornecer gratuitamente assistência jurídica às associações e fundações associadas.
“Acredito que somando forças a caminhada se torna mais suave. As dificuldades são transformadas em oportunidades, ampliando ainda mais nosso raio de ação”.
“Nós observamos a necessidade de que as políticas públicas hoje, no país, para serem exitosas, não podem, em hipótese alguma, prescindir do apoio, do estímulo, da cooperação da sociedade civil organizada”, afirmou o ex-governador e atual Ministro do TCU, Antonio Anastasia.
Acesse aqui e abaixo fotos dos primeiros dias do ENATS 2023.
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