As organizações da sociedade civil (OSCs) têm papel fundamental para a superação de desafios relacionados às desigualdades sociais, atuando diretamente na produção de impacto positivo capaz de gerar transformações locais e globais. São múltiplos esforços e causas diversas que se conectam dentro de um modelo sem fins lucrativos, não governamental, que pode interagir e atuar em parceria com o Estado e empresas para a realização de suas atividades.
O Terceiro Setor designa “a ideia de um setor econômico diferente do sector público e do setor privado lucrativo, e integrando realidades sociais heterogêneas e difusas, constituídas por um conjunto diverso de organizações: as associações, as cooperativas e as mutualidades, entre outras formas institucionais por vezes incluídas, como as fundações, os sindicatos, os clubes recreativos, as organizações religiosas. Nascidas no século XIX por iniciativa da sociedade civil, estas organizações desenvolveram-se de formas diferentes entre si, de país para país e de região para região, registrando-se, desde o final dos anos 70, dinâmicas de renovação da capacidade de iniciativa e inovação da sociedade civil.”
Terceiro sector – Elementos para referenciação teórica e conceptual – Carlota Quintão
Actas dos ateliers do Vº Congresso Português de Sociologia Sociedades Contemporâneas: Reflexividade e Acção
Compartilhamos algumas organizações e plataformas que desenvolvem trabalhos de excelência no Terceiro Setor, que é justamente formado por essa sociedade civil organizada e engajada na construção de um mundo melhor.
1- FUNDAMIG – Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado/MG.
A FUNDAMIG, primeira organização representativa de Fundações no Brasil, foi criada em 30 de novembro de 1994 e permanece até hoje contribuindo para o desenvolvimento da sociedade, promovendo o fortalecimento, a multiplicação e o intercâmbio entre Fundações e Associações em Minas Gerais, como mecanismo de transformação social.
Áreas Temáticas
- Advocacy e fortalecimento do Terceiro Setor
- Engajamento Cívico
- Acesso à Comunicação
- Desenvolvimento Comunitário
- Filantropia & Cultura de Doação
- Voluntariado
Atualmente, a FUNDAMIG e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por intermédio do Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor (CAOTS) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Minas Gerais. Uma das ações em andamento é a realização do Diagnóstico do Terceiro Setor no estado, de forma a apoiar e fortalecer as Fundações e as Associações Mineiras, que tanto contribuem para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e alcance de um planeta mais sustentável.
2- MROSC – Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil
A Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC – é uma rede representativa de diversos movimentos sociais, entidades religiosas, OSC, institutos, fundações privadas e cooperativas da economia solidária. Foi criada em 2010 com a finalidade de definir uma agenda comum de incidência da sociedade civil brasileira, em prol da melhoria de seu ambiente de atuação, seja pela regulação, seja pela produção e apropriação de conhecimentos. Composta por mais de 2 mil organizações signatárias, cuja rede indireta alcança mais de 100 mil organizações, a Plataforma destaca o papel das OSC como patrimônio social brasileiro e pilar de nossa democracia.
Podem ser signatárias Organizações da Sociedade Civil que atuam para o interesse público, Movimentos Sociais e Coletivos, Fóruns, Redes e Articulações de Organizações da Sociedade Civil, que aderem às 5 reivindicações básicas da Plataforma MROSC
3- Observatório do Terceiro Setor
O Observatório do Terceiro Setor é uma agência brasileira de conteúdo multimídia com foco nas temáticas sociais e nos direitos humanos, no que o mundo precisa com urgência. Reúne plataformas de TV, de rádio e digitais para divulgar as boas práticas das organizações da sociedade civil.
É o único veículo de comunicação dedicado a dar visibilidade aos trabalhos com impacto social. A sociedade civil hoje agrega mais de 815,6 mil entidades no Brasil e o objetivo do Observatório é disseminar conhecimentos, estimular o debate e aproximar as organizações para trocarem experiências, partilharem dificuldades e conquistas, e evoluírem em suas metas.
Tem como missão editorial dar voz aos assuntos do universo social – seja nas áreas da educação, saúde, direitos humanos, cultura, meio ambiente, entre outras – que estão fora da pauta da imprensa tradicional. Mostrar os problemas, desafios, lacunas e soluções que podem ser replicadas e ganhar escala.
@observatorio3setor | observatorio3setor.org.br
Jornalismo focado em causas e projetos sociais, para promoção dos direitos humanos.
4- Prosas Conecta – Divulgação de editais
Plataforma para seleção e monitoramento de iniciativas de impacto social e gestão de parcerias. No site estão disponíveis projetos sociais alinhados à estratégia da organização, que pode monitorar a execução dos projetos apoiados e também divulgar editais para uma rede de mais de 150 mil empreendedores sociais de todo o país.
@prosasconecta | prosas.com.br
5- FONIF – Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas
O FONIF é uma associação sem fins lucrativos que tem por objetivo a garantia dos direitos e interesses das instituições filantrópicas. Teve início em agosto de 2013, quando 40 mantenedoras de instituições filantrópicas da educação, saúde e assistência social se reuniram em São Paulo para debater a respeito da insegurança jurídica do setor. A Filantropia é a causa do FONIF, que procura contribuir com iniciativas concretas que possam auxiliar as instituições filantrópicas.
Neste sentido, disponibilizam documentos e propostas encaminhadas aos poderes executivo e legislativo, a fim de divulgar o posicionamento e fins de advocacy. Confira as pesquisas sobre A Contrapartida do Setor Filantrópico para o Brasil.