No dia 11 de outubro, será realizado o Encontro Interinstitucional do Terceiro Setor: Imunidades Tributárias e Velamento de Fundações Privadas – Como multiplicar os impactos sociais?
O objetivo principal do encontro é compartilhar conhecimento e experiências entre o Ministério Público e as diversas instituições do Terceiro Setor, com foco numa atuação capaz de gerar valor à sociedade.
O evento é uma correalização do CAOTS / MPMG, PROFIS, CEBRAF, CONFENEN, FEDERASSANTAS, OAB e FUNDAMIG. As inscrições podem ser feitas pelo Sympla.
Data: 11 de outubro de 2022, terça-feira.
Horário: das 9h às 18h30min
Local: Auditório da Associação do Ministério Público de Minas Gerais (Rua Timbiras, nº 2928, Barro Preto – Belo Horizonte / MG)
Painelistas
• Dr. André Carvalho – Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB;
• Dra. Janine Borges Soares – Presidente da PROFIS;
• Dr. Paulo Haus Martins – Presidente da CEBRAF;
• Dr. Ricardo Furtado – Membro do Conselho de Advogados da CONFENEN;
• Dr. Tomáz de Aquino Resende – Advogado especializado em Terceiro Setor, Procurador de Justiça aposentado, vice-Presidente da FUNDAMIG.
Programação
Programação científica de workshops e painéis sobre as perspectivas e rumos das atribuições de velamento de Fundações Privadas pelo Ministério Público e sobre os desafios que envolvem as questões tributárias do Terceiro Setor, com o objetivo de fortalecer e aprimorar o importante trabalho de velamento de Fundações Privadas no Brasil, especialmente diante da tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de um Grupo de Trabalho cujo objetivo é fazer uma resolução nacional sobre essa atribuição, com possível alteração do Código Civil.
Cientes da importância do grupo de trabalho sobre velamento de Fundações Privadas acima referido, tanto pela complexidade dos temas jurídicos, políticos e sociais que envolve, quanto pelo impacto que a resolução nacional irá causar em termos de segurança jurídica, esse encontro entre o Ministério Público e importantes instituições do Terceiro Setor tem o intuito de colaborar com a construção democrática dessa regulamentação e, ainda, debater questões tributárias que têm grande impacto na gestão das entidades.
8h30 às 9 horas – Credenciamento e recepção
9 horas – Abertura
• Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
• Dra. Valma Leite, Promotora de Justiça titular da 21ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, especializada em Velamento de Fundações Privadas;
• Dr. André Carvalho – Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB;
• Dra. Janine Borges Soares, Presidente da PROFIS;
9h30 às 12 horas – Painel Imunidades Tributárias
– Apresentação: Dra. Katia Rocha, presidente da FEDERASSANTAS;
– Mediador: Dr. Tomaz de Aquino Resende;
– Mesa de debates: Dr André Carvalho, Dr. Paulo Haus Martins e Dr. Ricardo Furtado.
12 às 14 horas – Intervalo para almoço
14 às 16 horas – Painel Velamento de Fundações Privadas
– Apresentação: Dra. Isabella Leonel Cereda, presidente da Comissão de Direito do Terceiro da OABMG;
– Mediadora: Dra. Tatiana Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Fundações Privadas;
– Mesa de debates: Dra Janine Borges Soares, Dr. Tomaz de Aquino
16 às 16h30 – Encerramento do evento
17 às 18 horas: Assembleia Geral Ordinária da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social – PROFIS
– Informes administrativos do trabalho desenvolvido pela Diretoria;
– Relatos de temas institucionais, que perpassam o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público e incluem questões de projetos e de trabalhos das áreas de interesse da Associação;
– Progressos alcançados em termos de Velamento e os principais problemas ainda enfrentados, para serem traçados planos para o futuro, pensando sobre formas colaborativas de fortalecimento institucional e apoio aos colegas em suas atividades e respectivas Comarcas.
OBS:
– Alimentação não será fornecida no local ou pelos organizadores do evento;
– Após o evento serão emitidos certificados de participação para os presentes que fizerem check-in no evento pelo aplicativo do Sympla.
Fonte: FUNDAMIG – https://www.sympla.com.br/produtor/fundamig
fundamig.org.br | @fundamig
